De acordo com o Código do Trabalho, um trabalhador é considerado destacado quando é enviado pela entidade empregadora, por um período de tempo limitado, para outro país para aí realizar [...]
O país vê-se perante a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de [...]
O regime do Lay-off, tipificado no nosso Código do Trabalho, estipula que “o empregador pode reduzir temporariamente os períodos normais de trabalho ou suspender os contratos de trabalho, por motivos [...]
Vivemos um autêntico caos, a desinformação impera nas redes sociais e previna-se, não só do corona vírus, mas também da falta de informação. Assim, em termos gerais, deixamos algumas ideias [...]
Portugal está na moda, a nossa reconhecida hospitalidade, o clima ameno e a gastronomia aliciam não só os turistas, cujo número não para de aumentar, mas também o número de [...]
Recentemente foram promulgadas pelo Presidente da República alterações ao Código do Trabalho, sendo que só passarão a vigorar a partir do dia 1 de outubro do presente ano. Importa assim [...]
O atestado médico de incapacidade multiuso é um documento que comprova determinado grau de uma incapacidade, física ou mental. Para além do atestado comprovar a incapacidade para o trabalho, o [...]
A gravidez acarreta por si só inúmeros desafios e obstáculos que a gestante terá de enfrentar, sendo natural o receio em torno dos impactos que esta nova fase poderá ter [...]
No passado mês de março, foram aprovadas algumas das alterações ao regime da parentalidade, que deverão entrar em vigor no ano de 2020. Tais alterações consistem no aumento da duração [...]