Na passada semana, novas medidas entraram em vigor que, por sua vez, alteram o Código da Estrada. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 102-B/2020, o mesmo procede alteração [...]
Para a constituição duma servidão (seja por usucapião ou legalmente), tendo em conta o estatuído nos arts. 1543° e 1544° do Código Civil, é condição indispensável – mercê da sua [...]
Cada vez mais nos deparamos com a necessidade de estabilidade e confiança nas relações que diariamente são estabelecidas ao nível comercial. Os cidadãos e as empresas devem poder exercer os [...]
Com o mundo em constante mutação, as empresas precisam de se adaptar cada vez mais de forma a conseguirem acompanhar tais mudanças. Nem sempre isso é fácil. Por isso mesmo, [...]
Estava a refletir sobre esta nova época e tentava colocar-me no papel de empresário (industrial) que fabrica o seu produto e quer expandir o seu mercado para outras latitudes e [...]
No pretérito dia 4 de novembro, foi publicada a Lei n.º 65/2020 que vem estabelecer as condições em que o Tribunal pode decretar a residência alternada do filho em caso [...]
De acordo com o Código do Trabalho, um trabalhador é considerado destacado quando é enviado pela entidade empregadora, por um período de tempo limitado, para outro país para aí realizar [...]
As empresas que se envolvam na formulação de uma declaração de Missão terão mais facilidade em elaborar uma boa Constituição. Uma declaração de Missão permite à empresa definir um sentido [...]
O país vê-se perante a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de [...]