A Índia conta com um potencial de crescimento único no mundo.

É uma das economias com maior taxa de crescimento e um dos gigantes asiáticos.

A sua dimensão – um quinto da população mundial – e a sua zona de influência – Ásia, Médio Oriente e Áfricas Oriental e do Sul – fazem deste um mercado incontornável para a estabilidade e competitividade no futuro.

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo (quase 20 por cento da população mundial), estimando-se que venha a ser o mais populoso já em 2024.

Mesmo num cenário de previsões moderado, é esperado que as compras do consumidor indiano tripliquem nos próximos cinco anos. A Índia deverá tornar-se, em 2025, o maior mercado de consumo.

O potencial do mercado interno é elevadíssimo, na medida em que estamos a falar de mais de 1,3 biliões de pessoas (mais do que a Europa inteira), numa área que tem 36 vezes o tamanho de Portugal.

Apesar do enorme interesse pelo mercado indiano por parte da comunidade de negócios mundial, continua a haver um mundo de oportunidades na Índia.

Com o enorme crescimento económico dos últimos anos, a Índia tornou-se num mercado importante, em diversos setores, para muitas empresas internacionais.

São muitos os setores e segmentos da atividade económica onde as empresas portuguesas não têm ainda presença, expressão comercial ou investimento, mas onde há oportunidades de negócio.

Na índia é importante encontrar um bom parceiro de negócios. Um bom parceiro ajudará a saber onde e como começar e qual a abordagem mais adequada ao mercado.

O conhecimento da legislação é fundamental para a entrada com sucesso no mercado indiano, e para manter o negócio a funcionar sem problemas e do lado certo da lei.

Este mercado que exige preparação, perseverança, visão estratégica, capacidade financeira e dimensão, requer ainda consistência e regularidade na estratégia de abordagem.

Competir no mercado indiano exige um conhecimento profundo da sua realidade e dos seus interlocutores, sendo por isso importante ter uma representação local.

É fundamental identificar um parceiro que saiba as regras e que ajude antecipar e resolver quaisquer desafios que possam surgir em todo o espectro da atividade empresarial.

É um mercado em que é preciso entrar agora para assegurar uma presença relevante num futuro que se apresenta promissor.

Investir tempo e esforço na escolha dos seus parceiros será um dos fatores mais importantes para tornar sua incursão na Índia no sucesso que deseja.

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Hoje em dia, quando todos clamam a campanha de “não ao racismo”, havendo até um dia dedicado a essa causa, não podemos deixar de lamentar a necessidade de haver um dia com este propósito. Isto porque não deveria sequer ser tema. Somos todos um só: seres humanos com responsabilidade.

Este facto ganha relevância, porque, cremos que ao falar de Internacionalização, obrigatoriamente teremos de falar de África: o continente do futuro. Onde as grandes áreas de desenvolvimento são a energia e a agricultura, as infraestruturas e, mais importante, a educação.

A chave do sucesso do continente africano será a sua juventude e capacitação. Quem quer investir em África tem que ter como mote a excelência e paixão pelo que faz, mas sobretudo pela capacitação das populações. Mais, tem que ter um plano e uma visão, acreditando no potencial individual para enfrentar os desafios da sociedade.

Neste momento, não podemos deixar de referir o forte crescimento do sector bancário em África, existem milhões de africanos com contas bancárias e serviços financeiros modernos. No entanto, parte significativa da população não tem acesso ao sistema financeiro. É, pois uma prioridade educar para a literacia económica, pois emerge uma nova juventude ávida do saber em África, que quer participar nas soluções para o seu país, o seu continente. É com este intuito que devemos levar as empresas e os empresários para aquele continente, tendo sempre como foco fazer bem e apoiar a juventude desses países.

Lá como cá, temos uma juventude mais informada, pelo que precisamos de lhes dar ferramentas para que nos ajudem localmente.

Se o espírito for esse, podem contar com o nosso apoio!

Muito se fala, mas pouco se explica.

Esta é a realidade da criptomoeda mais conhecida da atualidade: a bitcoin.

Todos os dias ouvimos falar acerca dela, sobretudo nos meios de comunicação social, no entanto estes não explicam os aspetos mais básicos: o que é, como funciona ou quanto vale. Este é um cenário ainda bastante desconhecido para a generalidade da população. Importa então conhecer e compreender um pouco mais.

As bitcoins são moedas virtuais; são códigos encriptados, para os quais existem carteiras próprias na web ou no computador, e cuja emissão e transmissão não é controlada por nenhum banco central ou Governo. Estas operações são feitas por uma rede de computadores distribuída pelo mundo inteiro, cujo histórico é aberto e transparente, sendo guardado numa base de dados a que se chama blockchain. Este é um software que permite certificar todas as transações da criptomoeda, sem intermediários e com risco mínimo de falsificação.

Investir em criptomoedas com segurança não é fácil. Há cada vez mais fraudes. A forma mais simples para comprar bitcoins é aceder a um site de troca de criptomoedas, as chamadas “bolsas cripto”. Estes são sites nos quais é possível transferir euros e trocá-los por criptomoedas ou cambiar diferentes criptomoedas. Depois, é preciso armazenar as “moedas” numa “carteira” – wallet. O que se armazena não são bitcoins propriamente ditas, mas sim as chaves privadas que permitem validar as transações e movimentar as criptomoedas.

Algumas instituições de pagamentos do setor financeiro começam agora a oferecer a possibilidade de comprar e armazenar criptomoedas, ao lado dos serviços habituais. É o caso da Revolut, que permite adquirir bitcoins e outras criptomoedas através da sua app.

Ainda assim, importa referir que tudo isto implica sempre alguns riscos. A bitcoin apresenta uma grande volatilidade, uma vez que tem apresentado grandes variações relativamente ao seu valor (que no passado dia 13 de março cruzou a marca dos 60 mil dólares – cerca de 50.195 euros). Além disso, os mercados pouco desenvolvidos e sem regras, bem como o elevado número de burlas lançadas a coberto da indefinição legal, contribuem para o aumento desses riscos.

Deste modo, dada a aposta cada vez maior na criptomoeda, é extremamente importante informar os cidadãos acerca desta realidade. A par disso, é também fulcral apostar num reforço de legislação e fiscalização nesta área.

Recentemente, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, de 22 de fevereiro, o mesmo veio alargar o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, promovendo assim “o equilíbrio entre trabalhadores no desempenho do apoio à família e reforçar as condições atribuídas na prestação de assistência a filhos, concretizando as situações em que, por necessidade de assistência à família, o trabalhador pode optar por não exercer atividade em regime de teletrabalho.”

Tal decreto-lei procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, passando o artigo 3.º a ter a seguinte redação: “(…) O trabalhador que se encontre a exercer atividade em regime de teletrabalho tem também direito a beneficiar dos apoios excecionais à família previstos nos artigos 23.º a 25.º do Decreto-Lei, na sua redação atual, quando opte por interromper a sua atividade para prestar assistência à família, nos termos e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo anterior, e se encontre numa das seguintes situações:

1. a) A composição do seu agregado familiar seja monoparental, durante o período da guarda do filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito;
2. b) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um filho ou outro dependente, que lhe esteja confiado por decisão judicial ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito, que frequente equipamento social de apoio à primeira infância, estabelecimento de ensino pré-escolar ou do primeiro ciclo do ensino básico;
3. c) O seu agregado familiar integre, pelo menos, um dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60 %, independentemente da idade. (…)”

Este apoio excecional aos trabalhadores que se encontrem a exercer atividade em regime de teletrabalho, implica que estes tenham de comunicar à entidade empregadora a sua opção, ou seja, caso optem por interromper a sua atividade para prestar assistência à família. Essa comunicação é feita por escrito, com a antecedência de três dias relativamente à data de interrupção.

Tornou-se público, através da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que estão a ser preparadas novas alterações ao Código do Trabalho, sendo que uma das matérias discutidas é o teletrabalho. Até aqui, pouco se falava do regime de teletrabalho, mas a verdade é ele encontra-se regulado na nossa legislação laboral há muito tempo. Acontece que, com o atual estado pandémico em que vivemos, este regime passou a ter uma maior importância e visibilidade, que até então não tinha. Estou certa que tal regime continuará a ser implementado, não só pela nova realidade, mas porque será usado no futuro em larga escala!

A nossa sociedade vive há já algum tempo num período de transformação causado pela competição da era da informação e do digital.

A economia social e o setor não lucrativo (Terceiro Setor) continuando a apresentar-se  como um campo de crescente importância onde o Estado não consegue responder aos problemas da sociedade, está a sentir o impacto desta transformação e nem sempre a consegue acompanhar.

Assim, se por um lado as organizações sem fins lucrativos (OSFL) assumem cada vez mais uma função económica essencial de garante da coesão social, pois são capazes de garantir respostas aos problemas sociais locais numa lógica de proximidade e solidariedade, por outro lado são cada vez mais visíveis as dificuldades que aquelas têm na área da gestão e do governance.

As organizações sem fins lucrativos são fonte de confiança por gerarem capital social e desenvolvimento económico e social, criando mais emprego e formando os seus recursos humanos mas, não obstante, são cada vez mais as vozes a defender que a gestão destas organizações deve passar a ter outra configuração, diferente do informalismo que tipicamente as caracteriza.

Mas, em face da incapacidade do sector do estado criar estruturas de proteção e apoio em algumas áreas sociais, verificamos que nos últimos anos se tem acentuado a criação de novas organizações sem fins lucrativos  tentando dar resposta ao que a sociedade civil exige e que o Estado não tem sabido dar resposta, seguindo, contudo, a clássica configuração de gestão que caracteriza as OSFL.

A verdade é que neste setor  se assiste também ao fracasso de algumas destas organizações, em parte devido a más práticas de governação.

Parece assim que o caminho  é o das organizações sem fins lucrativos, enquanto organizações complexas procurarem adotar um novo  modelo de gestão que lhes permita alcançar a sustentabilidade e ao mesmo tempo atingir a sua missão social no universo em que estão inseridas.

As OSFL  necessitam de se modernizar e, acima de tudo, de se profissionalizar para que consigam continuar a inovar nas respostas aos problemas sociais.

Entre os vários desafios com se deparam poderemos elencar: (i) a excessiva dependência dos financiamentos públicos, (ii) modelos de gestão e de negócio em muitos casos obsoletos e sem profissionalismo; (iii) modelos de governo excessivamente centralizados e pouco preparados para responder às exigências dos vários stakeholders formais ou informais.

Com efeito, cada vez mais a sociedade exige às OSFL transparência, accountability da informação financeira e não financeira e, por isso, a adoção de práticas de governação pode trazer benefícios na solução de alguns problemas de gestão.

Considerando os princípios de base previstos no código de governo de entidades do terceiro sector, publicado em 2014 pelo  IPCG – Instituto português de corporate governance, podemos identificar a clara preocupação de transmitir a importância da prática de governação poder  garantir uma maior transparência, a defesa dos stakeholders bem como  a responsabilização dos gestores pelo incumprimento dos objetivos e pela violação das leis.

Mas até que ponto estas práticas estão implementadas nas OSFL em Portugal?

Que instrumentos de governança utilizam e quais os sistemas através dos quais as OSFL são dirigidas e controladas?

Mais do que nunca, até pela crescente exigência da qualidade na prestação de serviços e na aplicação de fundos (muitos doados) é fundamental que as OSFL sejam boas gestoras e que mostrem que o são.

Por outro lado, pelo facto de não terem um fim lucrativo, não pode ser entendido que estão dispensadas de estabelecerem um processo de prestação de contas.

É por isso imperativo que as organizações sem fins lucrativos consigam profissionalizar os seus modelos de governo baseando-se em princípios como a equidade, a transparência, a responsabilidade e a prestação de contas, criando estruturas que permitam estabelecer os seus objetivos e as formas de atingi-los e monitorizem a sua performance.